Presidente do TST ratifica compromisso com a criação do TRT do Amapá e acolhe pedido da OAB/AP para garantir acessibilidade nas sustentações orais Na tarde desta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, a advocacia amapaense viveu um momento histórico no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em reunião institucional, o Presidente do TST, Ministro Luiz Phellipe...Read More

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal, apresentou pedido de impugnação ao registro de candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao cargo de governador do Distrito Federal nas eleições de 2026. O documento, assinado pelo procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, sustenta que o ex-governador é inelegível até 11 de...Read More

Hoje, 20 de agosto, o Brasil celebra o Dia do Maçom. A data, reconhecida oficialmente no artigo 179 da Constituição do Grande Oriente do Brasil, marca a contribuição histórica da Maçonaria em episódios decisivos da formação nacional e é observada por lojas e potências em todo o país. No Ceará, a celebração adquire especial relevância...Read More

Os três postulantes que registraram os maiores patrimônios junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Distrito Federal são Renato Figueiredo, Kiko Caputo e Gustavo Rocha. Os dados foram divulgados após o encerramento, no sábado (15 de agosto de 2026), do prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidaturas para as Eleições 2026. Ranking dos...Read More

A LATAM informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu que pessoas não autorizadas consultassem dados de clientes. O incidente foi identificado em 29 de julho, e a companhia ainda não informou quantas pessoas podem ter sido afetadas.  De acordo com as informações divulgadas pela empresa, os dados potencialmente acessados...Read More

Plenário decidiu que CND ou CPEN não podem ser usadas como condição para lavrar escritura de inventário e partilha, mas devem ser solicitadas pelo tabelião para fins informativos. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que cartórios não podem exigir Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de...Read More

Luis Felipe Salomão comandará o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2026–2028 ao lado do ministro Mauro Campbell Marques; filtro de relevância, redução do volume de processos e uso responsável da inteligência artificial estão entre os principais desafios da nova gestão. O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior...Read More

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o trancamento da ação penal ajuizada contra Laerte Codonho, fundador e proprietário da fabricante de refrigerantes Dolly. O colegiado rejeitou agravo regimental do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e confirmou a nulidade dos atos praticados pelo Grupo de Atuação Especial de...Read More

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18 de agosto de 2026), manter na Justiça Federal a tramitação de uma ação de indenização por danos materiais e morais movida contra um procurador da República. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado reconheceu...Read More

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no dia 17 de agosto de 2026, em cerimônia concorrida realizada em Recife. A promoção ocorreu por merecimento para vaga criada pela Lei nº 15.393/2026. A solenidade A sessão solene foi conduzida pelo presidente do...Read More