O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça na próxima terça-feira (25 de agosto), às 17h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O magistrado exercerá o cargo no biênio 2026-2028. A indicação de Gonçalves foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal em...Read More
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, por maioria de votos, a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A norma reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica e autorizava cirurgiões-dentistas a realizar uma série de procedimentos estéticos e funcionais na face. A decisão foi proferida em 19...Read More
Justiça anula resolução que permitia dentistas realizarem harmonização orofacial A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, em 19 de agosto de 2026, a Resolução CFO nº 198/2019, que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica e autorizava cirurgiões-dentistas a executar procedimentos estéticos na face. A decisão, tomada por maioria de...Read More
O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) celebrou seus 56 anos na noite de terça-feira, 18 de agosto de 2026, com jantar no Restaurante Rubaiyat, em Brasília. O ponto alto da solenidade foi a entrega da Medalha Pontes de Miranda ao advogado Antônio Nabor Areias Bulhões, em reconhecimento à sua contribuição à cultura jurídica...Read More
Dois irmãos gêmeos se casaram com duas irmãs gêmeas no dia 30 de julho de 2026, em cerimônia conduzida por padres gêmeos e auxiliada por coroinhas também gêmeos, na Igreja Metropolitana de Changanassery, no distrito de Kottayam, estado de Kerala, no sul da Índia. Akhil K. Thomas e Nikhil K. Thomas, de 32 anos, filhos...Read More
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou a inconstitucionalidade total da Lei Estadual nº 5.788/2024, que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e atividades sobre sexualidade, identidade de gênero e orientação sexual. A decisão, proferida pelo Tribunal Pleno na segunda-feira (17 de agosto de 2026), sob a relatoria do desembargador...Read More
Entre as obras apresentadas está Epistemologia da prova no processo penal, de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas O 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais será realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, conforme a programação divulgada. O encontro terá uma agenda dedicada ao debate jurídico e aos lançamentos editoriais do...Read More
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm acesso a desconto de até 8% na compra de passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas por meio de convênio nacional mantido pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). O benefício faz parte da estrutura de Convênios Nacionais da entidade e está disponível...Read More
Uma declaração feita durante um culto religioso provocou repercussão nas redes sociais após um pastor pedir, durante a oração, que o prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “pegue fogo”. O episódio foi registrado em vídeo e divulgado pelo portal EA Notícias em 19 de agosto de 2026. O homem aparece atrás de um...Read More
A X Conferência Estadual da Advocacia Cearense será realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento tem como tema “Advocacia 5.0: Direito, Tecnologia e Gestão Humanizada” e reúne especialistas, autoridades, professores, magistrados e profissionais do Direito para debates sobre inteligência artificial, direitos sociais,...Read More
