O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), condenou uma cliente de restaurante a pagar R$ 15 mil por danos morais a um músico. A decisão, proferida nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, reconheceu que as ofensas proferidas publicamente atingiram a honra e a imagem profissional do...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) apresentou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, o relatório final da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. O documento, resultado de 12 meses de trabalhos, reúne propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e apoio a matérias já em tramitação...Read More
Magistrados de primeira e segunda instâncias estão sujeitos a parâmetros do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais e já responderam a procedimentos disciplinares por postagens. Associações da categoria questionaram essas regras no Supremo. Paralelamente, ministros da Corte participam de institutos de ensino — o IDP, associado a Gilmar Mendes, e o...Read More
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou, por unanimidade, o procedimento que havia consolidado em favor da Caixa Econômica Federal a propriedade de imóvel dado em garantia de dívida bancária. O colegiado entendeu que a notificação apenas do marido não supre a exigência de comunicação pessoal da esposa, que também figurava...Read More
A JBS anunciou nesta segunda-feira (10 de agosto de 2026) que Wesley Batista Filho assumirá o cargo de CEO Global da companhia a partir de janeiro de 2027. A nomeação faz parte de um processo de sucessão planejado e marca o retorno de um membro da família Batista ao principal posto executivo após cerca de...Read More
O empresário Pablo Marçal (PRTB) afirmou neste domingo (16) que a declaração de bens de R$ 7,4 bilhões apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém erro e que já determinou a correção das informações. Ele não revelou o valor que considera correto. Marçal registrou a candidatura à Presidência da República no sábado (15), último dia...Read More
A Academia Cearense de Direito promoveu, na noite de 13 de agosto de 2026, a Sessão da Saudade em homenagem à memória do acadêmico Cid Sabóia de Carvalho. A solenidade ocorreu às 19h no auditório do Grupo Cidade de Comunicação, em Fortaleza, e contou com a presença de acadêmicos, diretores do grupo de comunicação e...Read More
O jornalista e escritor Fernando Morais ajuizou ação indenizatória contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando uso indevido e sem pagamento de conteúdo de livros de sua autoria. A ação foi distribuída à 11ª Vara Cível de São Paulo. O processo Morais, representado pelos advogados Afrânio Affonso Ferreira Neto e Maurício Joseph Abadi, pede...Read More
As declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República em 2026 revelam diferenças acentuadas de patrimônio. Entre os nomes destacados em levantamento recente, os valores variam de R$ 33 mil a R$ 242 milhões. Os valores declarados Segundo dados consolidados a partir das informações oficiais entregues à Justiça...Read More
A capital do Piauí celebra neste domingo, 16 de agosto de 2026, 174 anos de fundação. A data marca a transferência da sede da então província de Oeiras para o núcleo planejado entre os rios Parnaíba e Poti, em 1852. A fundação Em 16 de agosto de 1852, o conselheiro José Antônio Saraiva formalizou a...Read More
