O jornalista e advogado Landri Alves Carvalho Neto, de 50 anos, morreu na manhã deste domingo, 23 de agosto de 2026, em Palmas. Ele apresentava jornais da RedeTV Tocantins e teve atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). Landri Neto enfrentava problemas cardíacos e passou por cirurgia para substituição de...Read More
A inversão do ônus da prova em ações por suposto erro médico não ocorre de forma automática pelo simples fato de existir relação de consumo ou de o autor ser paciente. O critério destacado em publicação do Consultor Jurídico (ConJur) é a verificação de assimetria informacional real que dificulte o acesso do autor a elementos...Read More
O Rio de Janeiro concentrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, o maior volume entre as unidades da Federação. O número representa quase um terço dos registros nacionais feitos em delegacias de Polícia Civil no período, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os dados foram...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização de quatro novas ferramentas de inteligência artificial para o Poder Judiciário: LexIA, Hannah, OMNIA e LIA3R. O lançamento ocorreu em 20 de agosto de 2026, durante o 6º FestLabs Nacional, realizado em Cuiabá (MT), e amplia o conjunto de soluções compartilhadas pelo Programa Conecta, do Justiça...Read More
Neste 22 de agosto de 2026 completa-se meio século da morte de Juscelino Kubitschek de Oliveira. O ex-presidente, nascido em Diamantina (MG) em 12 de setembro de 1902, morreu aos 73 anos. O slogan de campanha e de governo — “50 anos em 5” — continua a sintetizar o período em que o Brasil transferiu...Read More
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu em 19 de agosto de 2026 os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025 e as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC) a cursos de Medicina que obtiveram desempenho insuficiente. A decisão suspendeu liminar anterior do...Read More
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado contra o juiz Roniclay Alves de Morais, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão foi assinada em 5 de agosto de 2026. Segundo o despacho, após dois anos de apuração pela Polícia Federal no contexto da Operação...Read More
O juiz Fabiano Verli, titular da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte (MG), estabeleceu novas diretrizes para os processos sob sua jurisdição. Em despacho proferido em 5 de agosto de 2026, o magistrado determinou que as petições apresentadas pelas partes tenham, preferencialmente, até 6 laudas e sejam redigidas em português simples...Read More
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou por litigância de má-fé a parte que apresentou recurso contendo jurisprudências fictícias e trechos doutrinários distorcidos, produzidos com auxílio de inteligência artificial. A multa foi fixada em 2% sobre o valor atualizado da causa. Segundo o relator, desembargador Roberto Apolinário de Castro,...Read More
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) incorpore novos episódios de vazamento de informações sigilosas à investigação já em curso sobre o caso de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A decisão foi proferida na Petição (PET) 15.246 e atende a pedido...Read More
