O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o I Prêmio TJCE em Direitos Humanos, edição 2026, destinado a reconhecer, valorizar e difundir decisões judiciais, práticas, ações, projetos e programas comprometidos com a promoção e a proteção dos direitos humanos. As inscrições estão abertas até 25 de setembro. Categorias A Portaria nº 121/2026,...Read More
O jornalista e advogado Landri Alves Carvalho Neto, de 50 anos, morreu na manhã deste domingo, 23 de agosto de 2026, em Palmas. Ele apresentava jornais da RedeTV Tocantins e teve atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). Landri Neto enfrentava problemas cardíacos e passou por cirurgia para substituição de...Read More
A inversão do ônus da prova em ações por suposto erro médico não ocorre de forma automática pelo simples fato de existir relação de consumo ou de o autor ser paciente. O critério destacado em publicação do Consultor Jurídico (ConJur) é a verificação de assimetria informacional real que dificulte o acesso do autor a elementos...Read More
O Rio de Janeiro concentrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, o maior volume entre as unidades da Federação. O número representa quase um terço dos registros nacionais feitos em delegacias de Polícia Civil no período, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os dados foram...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização de quatro novas ferramentas de inteligência artificial para o Poder Judiciário: LexIA, Hannah, OMNIA e LIA3R. O lançamento ocorreu em 20 de agosto de 2026, durante o 6º FestLabs Nacional, realizado em Cuiabá (MT), e amplia o conjunto de soluções compartilhadas pelo Programa Conecta, do Justiça...Read More
