A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (14), a estudante de Direito Micaelli Araújo, de 22 anos, e o companheiro dela, Rafael dos Santos Damasceno, de 25 anos, na Operação Reflexo. A ação desarticulou um esquema de estelionato eletrônico que vendia aparelhos celulares inexistentes pela internet. Micaelli, aluna do 7º semestre...Read More
A procuradora da República Gisele Bleggi procurou a Polícia Federal, na tarde desta quarta-feira (12), em Aracaju, para denunciar ameaças de morte e ataques virtuais recebidos em suas redes sociais. Ela afirmou que se trata da terceira vez que sofre ofensas desse tipo e relacionou as mensagens à sua atuação na defesa do meio ambiente....Read More
A 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), reconheceu a avosidade socioafetiva entre um homem e uma criança e autorizou a inclusão do nome do avô na certidão de nascimento da menina. A decisão foi proferida pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva. A medida foi...Read More
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes ordenaram o bloqueio imediato de verbas indenizatórias fora das regras estabelecidas em março e a restituição do que excedeu o limite constitucional. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes determinaram, nesta quarta-feira (12), que sete...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinaram, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles. A medida foi adotada após o magistrado ter sido flagrado consumindo bebida alcoólica e fumando durante sessão virtual de julgamento realizada na segunda-feira...Read More
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), que a prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figura como devedora só se inicia com a negativa expressa do direito reclamado pela administração pública. O entendimento vincula os...Read More
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz Milton Lívio Lemos Salles. A decisão ocorre um dia depois de o magistrado ter sido flagrado bebendo vinho diretamente de uma garrafa e fumando durante uma sessão virtual de julgamento. Salles atua como juiz de direito auxiliar no 4º...Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11 de agosto de 2026) que o Poder Judiciário brasileiro necessita de reformas, mas negou a existência de uma “crise terminal e apocalíptica” no sistema de Justiça. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais em homenagem ao Dia do Advogado e...Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), a realização de busca e apreensão contra o ex-secretário de Estado do Maranhão Raimundo Cutrim. A decisão aponta Cutrim como a fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens que trataram do uso de veículos oficiais pelo ministro Flávio...Read More
O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (10) o cumprimento definitivo da condenação por improbidade administrativa que impõe ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a suspensão dos direitos políticos por oito anos. O magistrado ordenou a comunicação urgente ao Tribunal...Read More
