A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou, por unanimidade, o procedimento que havia consolidado em favor da Caixa Econômica Federal a propriedade de imóvel dado em garantia de dívida bancária. O colegiado entendeu que a notificação apenas do marido não supre a exigência de comunicação pessoal da esposa, que também figurava...Read More
As declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República em 2026 revelam diferenças acentuadas de patrimônio. Entre os nomes destacados em levantamento recente, os valores variam de R$ 33 mil a R$ 242 milhões. Os valores declarados Segundo dados consolidados a partir das informações oficiais entregues à Justiça...Read More
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a circulação de vídeos no TikTok em que advogados ironizam mulheres que solicitam a revogação de medidas protetivas depois de reatarem relacionamentos. O ofício, assinado pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e...Read More
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (14), a estudante de Direito Micaelli Araújo, de 22 anos, e o companheiro dela, Rafael dos Santos Damasceno, de 25 anos, na Operação Reflexo. A ação desarticulou um esquema de estelionato eletrônico que vendia aparelhos celulares inexistentes pela internet. Micaelli, aluna do 7º semestre...Read More
A Academia Cearense de Direito realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h, no Grupo Cidade de Comunicação, uma Sessão da Saudade em homenagem ao acadêmico Cid Sabóia de Carvalho. Para falar sobre a solenidade e o legado deixado pelo jurista, advogado, professor, jornalista, radialista e político cearense, o portal É Notório conversou...Read More
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, a Operação Arena. Agentes cumprem mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em São Paulo, no âmbito de investigação sobre suspeita de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo recursos de jogos de azar e apostas esportivas. A medida...Read More
O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira (11) a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A decisão foi comunicada na Sala de Imprensa da sede do Governo do...Read More
Beto Simonetti faz balanço dos avanços da profissão no Dia da Advocacia Neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, a profissão chega à sua data maior atravessando uma das transformações mais profundas das últimas décadas. Inteligência artificial, julgamentos virtuais, novas formas de exercício profissional, proteção dos honorários e defesa das prerrogativas passaram a dividir a...Read More
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas elegeu, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), os três nomes que compõem a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à classe dos advogados, pelo Quinto Constitucional. Os escolhidos foram Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, com 21 votos; Marco Aurélio de Lima...Read More
A juíza de Direito Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE), autorizou uma criança de menos de dois anos a participar de conteúdos publicados pelos pais no Instagram e no TikTok. A autorização foi concedida por 12 meses e condicionada a medidas destinadas a preservar a privacidade e...Read More
