A Academia Cearense de Direito realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h, no Grupo Cidade de Comunicação, uma Sessão da Saudade em homenagem ao acadêmico Cid Sabóia de Carvalho. Para falar sobre a solenidade e o legado deixado pelo jurista, advogado, professor, jornalista, radialista e político cearense, o portal É Notório conversou...Read More
O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda do cargo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração das circunstâncias do afastamento,...Read More
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, a condenação da Chronos Clínica Médica Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma paciente que sofreu perfuração intestinal após ser submetida a uma colonoscopia contraindicada para o seu quadro clínico. O caso...Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) ao plenário do CNJ uma proposta de resolução que institui diretrizes para a prevenção e gestão de conflitos de interesses no Poder Judiciário. O documento traz regras sobre recebimento de...Read More
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a sentença que rejeitou pedidos de indenização por danos morais e de remoção de conteúdo da internet envolvendo um vídeo de um chá revelação realizado em julho de 2025, no município de Quinze de Novembro. A decisão foi...Read More
Brasília recebe, no próximo dia 11 de agosto, o lançamento de uma obra que enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito Processual Civil contemporâneo: a possibilidade de afastamento da preclusão consumativa em grau recursal. Resultado da pesquisa desenvolvida no Mestrado Acadêmico do IDP, o advogado Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira lança o livro...Read More
Francisca Mesquita da Silva, de 39 anos, passou mal enquanto aguardava a cerimônia do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rodrigues Alves, no interior do Acre, na quinta-feira (30 de julho de 2026). A juíza Mirella Ribeiro foi até a Unidade Mista de Saúde da cidade e oficializou a união no leito de emergência com...Read More
Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB trabalha com a expectativa de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa do Ceará nas eleições de 2026. A legenda intensificou articulações em todas as regiões do Estado e projeta conquistar quatro cadeiras. Estratégia e nomes da chapa Segundo o deputado...Read More
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pelo critério de merecimento. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026, por ato do presidente...Read More
O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça em 19 de agosto, afirmou que a aplicação do filtro de relevância deve reduzir em até 45% o volume de ações que chegam à Corte. A estimativa foi dada à revista eletrônica Consultor Jurídico após sabatina no congresso da Associação Brasileira...Read More
