O Tribunal Popular Supremo da China mantém a política de tolerância zero contra crimes sexuais praticados contra menores de idade. Em casos classificados como de natureza “extremamente grave” e que geram “consequências extremamente severas”, a pena de morte pode ser aplicada sem medidas de clemência. A orientação foi reiterada em diferentes momentos pela mais alta...Read More
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um ato clínico que exige rigor técnico e ético. A confusão entre características de personalidade, dificuldades sociais ou comportamentos atípicos e o TEA pode gerar laudos imprecisos, com impactos diretos no direito à saúde, na cobertura de planos e na responsabilidade profissional do médico. Diagnóstico clínico...Read More
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a circulação de vídeos no TikTok em que advogados ironizam mulheres que solicitam a revogação de medidas protetivas depois de reatarem relacionamentos. O ofício, assinado pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e...Read More
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em ação civil pública que busca reparação por graves violações de direitos humanos relacionadas aos chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em maio de 2006. O julgamento, realizado em 12 de agosto de...Read More
A Casas Bahia encerrou as atividades de 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil funcionários entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026. O movimento, apurado pelo jornal Valor Econômico e confirmado por diversas publicações, representa uma das maiores reduções de estrutura física e de pessoal realizadas de uma só vez pela...Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a 9 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, proferida em 14 de agosto...Read More
