A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que considerou abusivo o reajuste de 70,368% aplicado à mensalidade de um plano de saúde quando o beneficiário completou 59 anos e substituiu o índice pelo percentual de 42,4%. O colegiado entendeu que, embora o reajuste por mudança de faixa...Read More
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a associação da imagem de um empresário do ramo imobiliário à figura do personagem do filme “O Poderoso Chefão”, em reportagem de jornal de grande circulação, não justifica condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O julgamento foi finalizado no mês...Read More
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) publicou neste domingo (9 de agosto de 2026) um texto nas redes sociais para justificar a presença dele em uma fotografia de 23 de abril de 2023 localizada pela Polícia Federal no celular do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A imagem, revelada pela revista piauí, foi registrada na propriedade do...Read More
A Polícia Federal aponta o advogado Willer Tomaz como suspeito de atuar como “hub financeiro, patrimonial e logístico” para o senador Weverton Rocha (PDT-MA) em esquema de lavagem de dinheiro relacionado a desvios de aposentadorias e pensões do INSS. Parte dos elementos que fundamentam a suspeita veio da análise do celular do parlamentar, apreendido no...Read More
A Polícia Federal apura a origem de R$ 1.348.200 em espécie encontrados em um veículo durante fiscalização de rotina no km 349 da BA-026, no município de Tanhaçu, sudoeste da Bahia. A abordagem ocorreu na manhã de quinta-feira (6). Além do dinheiro, foram apreendidos cinco aparelhos celulares e um equipamento de internet via satélite. Como...Read More
O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro tomou posse nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Ministério Público estadual. A cerimônia, realizada em Brasília, foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson...Read More
O Tribunal de Contas da União (TCU) planeja erguer duas residências oficiais destinadas a seus ministros em terrenos localizados no Lago Sul, bairro de alto padrão em Brasília. As áreas foram cedidas pela União em 2024 e ficam próximas ao Lago Paranoá. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Os terrenos situam-se nas QI...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aplicou, por decisão da Diretoria, do Conselho Seccional e do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a suspensão cautelar da inscrição profissional do advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa. A medida foi anunciada após a prisão do profissional, suspeito de envolvimento na morte...Read More
Imagens de câmeras de segurança do Hospital Geral de Kumamoto, em Yatsushiro, captaram o momento em que o terremoto de 28 de julho de 2026 sacudiu a sala de cirurgia. Quatro procedimentos estavam em curso. A equipe protegeu o paciente com os próprios corpos e todas as cirurgias foram concluídas com sucesso, segundo o hospital....Read More
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) dois decretos em nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas são apresentadas pela Casa Branca como forma de proibir o chamado “turismo de parto”, prática em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para...Read More
