A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia iniciou nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, suas aulas na Graduação da FGV Direito Rio. O início das atividades marca uma nova etapa de sua atuação como professora permanente da Escola. Neste semestre, a ministra ministra a disciplina Direito Constitucional na Jurisprudência. Segundo a FGV Direito...Read More
Um terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter atingiu o oeste da Colômbia na manhã desta segunda-feira (10). O sismo deixou pelo menos 111 mortos e 87 feridos, segundo o presidente Abelardo de la Espriella. O governo declarou situação de emergência nacional. O tremor foi registrado às 7h34 no horário local (9h34 em Brasília), com...Read More
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) determinou a retificação do registro de nascimento de uma jovem para excluir o nome da mulher que constava como sua mãe. A decisão levou em conta exame de DNA que afastou o vínculo biológico entre ambas e estudo social que apontou a inexistência de relação...Read More
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, manter a condenação de uma instituição de ensino sediada nos Estados Unidos que oferecia graduação em Direito a estudantes brasileiros sem credenciamento do Ministério da Educação (MEC). A decisão determina a interrupção da oferta do curso e o ressarcimento dos danos...Read More
O juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou a Ream – Refinaria da Amazônia (antiga Refinaria de Manaus) ao pagamento de R$ 151 mil a uma analista de faturamento que desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) após sofrer assédio moral praticado por seu superior hierárquico....Read More
Fotos, vídeos, conversas por aplicativos de mensagem e postagens em redes sociais passaram a ser aceitos como elementos de prova em ações judiciais de pensão alimentícia. O Direito de Família incorporou esses conteúdos digitais como ferramenta para avaliar a capacidade econômica das partes e auxiliar no cálculo ou na revisão do valor devido aos filhos....Read More
A semana marca uma etapa decisiva do calendário das Eleições Gerais de 2026. Partidos, federações e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas escolhidas nas convenções partidárias. O prazo, previsto na legislação eleitoral e no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...Read More
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026) em Natal, no Rio Grande do Norte. A prisão foi decretada no sábado (8), durante o plantão judicial, pelo juiz Cesar Morel Alcantara, a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação...Read More
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que considerou abusivo o reajuste de 70,368% aplicado à mensalidade de um plano de saúde quando o beneficiário completou 59 anos e substituiu o índice pelo percentual de 42,4%. O colegiado entendeu que, embora o reajuste por mudança de faixa...Read More
O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda do cargo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração das circunstâncias do afastamento,...Read More
