Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026), em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A prisão decorre do descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor da ativista e de duas de suas filhas. A decisão foi proferida...Read More

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a associação da imagem de um empresário do ramo imobiliário à figura do personagem do filme “O Poderoso Chefão”, em reportagem de jornal de grande circulação, não justifica condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O julgamento foi finalizado no mês...Read More

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) publicou neste domingo (9 de agosto de 2026) um texto nas redes sociais para justificar a presença dele em uma fotografia de 23 de abril de 2023 localizada pela Polícia Federal no celular do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A imagem, revelada pela revista piauí, foi registrada na propriedade do...Read More