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Direito

Notícias sobre direito e justiça

Um técnico de assistência técnica em Chapecó (SC) teria encontrado R$ 50 e um bilhete dentro de um celular levado para reparo, segundo relatos que circularam amplamente nas redes sociais e em portais regionais nesta semana. O recado pedia que o aparelho não fosse consertado. O que mostra a imagem e os relatos De acordo...
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CAMPINAS (SP) – Um caso grave de erro médico é investigado no Hospital Beneficência Portuguesa, em Campinas, no interior de São Paulo. Jandira Marina Dias Braga, de 76 anos, faleceu três dias após ter sido submetida por engano a um procedimento cirúrgico destinado a outra pessoa com o mesmo nome. Jandira enfrentava um câncer de intestino...
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Morre Cid Sabóia de Carvalho, ícone do rádio cearense, advogado e ex-senador constituinte Faleceu nesta sexta-feira (10), aos 90 anos, o jornalista, radialista, advogado e ex-senador Cid Sabóia de Carvalho. A informação foi divulgada pelo Grupo Cidade de Comunicação, onde ele manteve programa diário por muitos anos. Cid Sabóia de Carvalho nasceu em Fortaleza em...
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Por Redação Portal é Notório
Brasília, 8 de julho de 2026 A OpenAI deu nesta quarta-feira (8) dois passos importantes na evolução do ChatGPT: o aval do governo dos Estados Unidos para o lançamento em larga escala do GPT-5.6, modelo descrito como o mais poderoso da empresa até o momento, e o anúncio do GPT-Live, um...
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O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que endurece as punições para crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A proposta amplia as penas para condutas como aliciamento, exploração sexual e produção, armazenamento, compartilhamento e divulgação de material de abuso sexual infantil por meio da internet. A medida busca fortalecer a...
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A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta suspenda, no prazo de dois dias, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A decisão liminar foi proferida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, após ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Pernambuco. Segundo o processo, o...
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Designação foi formalizada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o período de 4 a 14 de julho de 2026 O advogado Délio Lins e Silva Júnior, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi designado para o exercício interino da Presidência do Conselho Federal da OAB no período de 4...
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A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nessa  terça-feira, 30 de junho,  uma Sessão Solene de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz. A cerimônia aconteceu no Plenário Fausto Arruda, sede do Legislativo Municipal. A solenidade atende ao requerimento do vereador Jânio Henrique, autor da homenagem. Considerada a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo de Fortaleza, a Medalha Boticário...
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Integrantes do governo federal classificaram como “ideológica” e “inconsistente” a proposta apresentada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para impor tarifas de 25% sobre importações brasileiras. A medida, divulgada na noite de segunda-feira (1º), ainda depende de decisão final do presidente Donald Trump. As informações são da coluna de Gustavo Uribe na CNN. Segundo...
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A Paypers, empresa especializada em soluções estratégicas envolvendo passivos tributários e inteligência financeira empresarial, vem acompanhando o aumento da procura de empresas brasileiras por alternativas legais voltadas à reorganização fiscal e recuperação financeira. Em meio ao crescimento do endividamento tributário no país, mecanismos como a transação tributária têm ganhado espaço entre empresários que buscam soluções...
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