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Direito

Notícias sobre direito e justiça

Levantamento com dados do Ministério da Previdência Social registra crescimento de benefícios por incapacidade temporária associados ao jogo patológico. Casos de demissão por justa causa motivados por condutas ligadas a apostas já foram mantidos pela Justiça do Trabalho. Desde a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, iniciada em 2023, os efeitos das bets...
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O jurista Fredie Souza Didier Júnior, professor titular da Universidade Federal da Bahia e referência em Direito Processual Civil, toma posse como acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas no dia 3 de agosto de 2026. A cerimônia ocorrerá às 18h no Instituto dos Advogados Brasileiros, na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, no Rio...
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O uso de medicamentos conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras — à base de semaglutida (Ozempic e Wegovy) e tirzepatida (Mounjaro) — exige avaliação médica prévia, acompanhamento contínuo e mudanças consistentes no estilo de vida. Especialistas e consensos internacionais alertam que o tratamento isolado, sem orientação profissional, aumenta riscos de efeitos adversos e de resultados pouco...
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O atacante Neymar, de 34 anos, declarou nesta terça-feira (28) que não voltará a defender a Seleção Brasileira. A confirmação ocorreu após a vitória do Santos por 4 a 2 sobre a Universidad Central, da Venezuela, pela Copa Sul-Americana, na Vila Belmiro. Na zona mista, o camisa 10 do Santos foi questionado sobre a possibilidade...
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O desembargador Magno Gomes Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), determinou a retirada de quase 30 publicações com desinformação a respeito do ex-chefe da Casa Civil do Estado, veiculadas pelo jornal O Otimista. A decisão, de 29 de julho de 2026, também determina a abstenção de republicação dos conteúdos. Decisão do TRE-CE No...
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A TV Globo reeditou capítulos da novela das nove Quem Ama Cuida, de Walcyr Carrasco e Claudia Souto, depois de receber notificação extrajudicial da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A entidade contestou a aparição de sua marca e identidade visual em uma sequência que retrata assédio sexual. A informação foi publicada originalmente pela...
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Crime ocorreu no interior do imóvel da vítima; investigadores trabalham com a hipótese de acerto de contas ou retaliação motivada por dívidas financeiras de um parente. Uma advogada, identificada como prima da apresentadora e cantora Mara Maravilha, foi assassinada a tiros dentro de sua própria residência em um crime com características de execução, no Estado...
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Erro na degravação automatizada reduziu o cálculo de premiações devidas a trabalhador; magistrado conferiu áudio original e reajustou a indenização. Um erro gerado por uma ferramenta de inteligência artificial (IA) utilizada para degravar audiências na Justiça do Trabalho levou à fixação incorreta de valores devidos a um trabalhador em Maceió (AL). A falha ocorreu na interpretação do...
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Cláudia Félix de Oliveira, de 51 anos, foi morta a tiros na madrugada de 25 de julho de 2026, dentro da casa onde morava no município de Itororó, no Médio Sudoeste da Bahia. Homens encapuzados e armados invadiram o imóvel, efetuaram diversos disparos e fugiram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o...
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Em 2026, o programa que estreou em 30 de junho de 1986 completa quatro décadas. No mesmo período em que Xuxa Meneghel lança a turnê O Último Voo da Nave, um trecho de 1988 volta a circular com força: a revolta de uma menina que não conseguiu entrar no especial de aniversário do Xou da...
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