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Direito

Notícias sobre direito e justiça

Imagens de câmeras de segurança do Hospital Geral de Kumamoto, em Yatsushiro, captaram o momento em que o terremoto de 28 de julho de 2026 sacudiu a sala de cirurgia. Quatro procedimentos estavam em curso. A equipe protegeu o paciente com os próprios corpos e todas as cirurgias foram concluídas com sucesso, segundo o hospital....
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) dois decretos em nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas são apresentadas pela Casa Branca como forma de proibir o chamado “turismo de parto”, prática em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para...
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Decisão do ministro Flávio Dino descreve suspeita de sofisticada engenharia financeira envolvendo agentes públicos, advogados, empresários e fundos de investimento. Investigação apura peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada Uma decisão de 64 páginas do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela...
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O criminalista Daniel Leon Bialski passou a integrar a equipe de defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero. Em trecho de depoimento, o advogado enfatiza que a única promessa possível ao cliente é o sigilo total e a dedicação extrema, nunca o resultado do processo.O que diz Bialski sobre o papel do...
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Levantamento com base em valores de mensalidade divulgados pelas instituições para o ano letivo de 2026 aponta as graduações presenciais de Direito com os preços mais elevados do país. A lista é dominada por escolas de São Paulo, com presença também do Rio de Janeiro. Valores oficiais confirmados A mensalidade da FGV Direito SP para...
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Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um supermercado carregando sacolas de compras — entre elas, tomates — quando uma mulher a abordou: — Moça, vem cá. Posso tirar uma foto com você? Você parece demais com a Cármen Lúcia. Já te falaram isso? A ministra, sempre de...
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Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único cearense a ocupar a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, foi criminalista de destaque, senador da República, secretário estadual e municipal, conselheiro do Tribunal de...
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O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará e exerceu os cargos de secretário adjunto e corregedor da seccional, recebeu o Troféu Ernando Uchôa. A entrega foi feita pelo advogado Daniel Aragão, ex-presidente da AJAFORTE e ex-conselheiro da OAB Ceará. Fábio Timbó recebeu o Troféu Ernando Uchôa em...
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O ator Antônio Fagundes afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que está sendo processado por uma juíza que foi impedida de entrar em um de seus espetáculos após o início da apresentação. O artista, conhecido por manter regra rigorosa de pontualidade, defende a proibição como forma de respeitar o público que chega no horário....
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3 de agosto de 2026), invalidar restrições previstas na Lei Complementar 214/2025 que limitavam a concessão da alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na aquisição de veículos por pessoas com deficiência mental e...
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