Magistrada classificou atuação da OAB-ES como “ridícula” e questionou produtividade de juízes e servidores em sessão administrativa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento preventivo da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), no Espírito Santo. A decisão ocorre após declarações polêmicas da magistrada durante uma...Read More
ÉN- Governador, é verdade que o senhor desistiu da candidatura ao Senado pelo MDB?“Quero cuidar da minha vida.” Sim, confirmo: não serei mais candidato ao Senado Federal neste ano. Sei que a notícia acabou vazando antes de eu poder comunicar com calma a quem eu queria, mas é verdade e é definitivo. ÉN- Essa decisão...Read More
Governador que deixou o Palácio do Buriti após dois mandatos para tentar uma cadeira no Congresso encerra a pré-candidatura horas antes de completar 55 anos Brasília — Na véspera de completar 55 anos, o ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) comunicou a aliados e à direção do partido a decisão de não seguir na...Read More
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 4.978/2023, que cria um novo mecanismo para facilitar o pagamento da pensão alimentícia por meio do Pix automático. A proposta, que ficou conhecida como “Pix Pensão”, agora segue para sanção presidencial. A iniciativa busca tornar mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais relacionadas...Read More
Emenda Regimental nº 53/2026, em vigor desde 1º de julho de 2026, redistribui competências entre Seções e Turmas, disciplina julgamentos virtuais e altera regras de recursos repetitivos e processos criminais. OAB Nacional manifesta preocupação com dispositivo que trata de agravos contra decisões da Presidência e solicita reexame. Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Read More
Publicado com tom ufanista às vésperas das oitavas de final, o vídeo do TSE que desejava à Seleção Brasileira a mesma “segurança, rapidez e eficiência” do sistema eleitoral terminou se transformando em peça de ironia involuntária após a eliminação nas oitavas para a Noruega. Mais do que um erro de timing, a iniciativa revela os...Read More
Agenda reuniu Valdetário Andrade Monteiro, João Murta e Celivaldo Eloi em momento de gratidão, memória jurídica e valorização do Direito brasileiro. Um encontro marcado por respeito institucional, gratidão intelectual e compromisso com o Direito brasileiro reuniu o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Valdetário Andrade Monteiro, o advogado Celivaldo Eloi e...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para punir atos contra a administração pública. A maioria dos ministros considerou inconstitucional a redução da prescrição de oito para quatro anos nos casos em que ocorre a...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais no âmbito da instituição entre os dias 2 e 31 de julho de 2026. A medida foi oficializada por meio da Portaria Secretaria-Geral nº 46, de 8 de junho de 2026, assinada pela secretária-geral do órgão. De acordo com a norma, os prazos processuais que...Read More
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã da última quarta-feira, 1º, para discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019). O encontro ocorreu pouco antes da sessão de debate do Plenário sobre...Read More
