O governo brasileiro reagiu com forte indignação à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A medida norte-americana foi fundamentada na polêmica Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 (Trade Act of 1974), um instrumento unilateral que permite ao governo dos EUA investigar e punir práticas comerciais...Read More
Conselho Federal da OAB encaminha ofício à Câmara dos Deputados em apoio ao PL 3.417/2026, de autoria do STJ, para ampliar o acesso à Justiça Federal em seis estados. Brasília, 15 de julho de 2026 — O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou apoio formal à criação de 15 novas varas...Read More
Projeto altera o Código de Processo Civil, regulamenta a Emenda Constitucional 125/2022 e busca concentrar a atuação do Superior Tribunal de Justiça em questões de maior impacto para a sociedade. Texto segue para sanção presidencial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta a aplicação...Read More
Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção de IR sobre dividendos — valor equivalente a cerca de 5% dos R$ 29,9 bilhões estimados para o ano. A medida, criada para compensar a isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil mensais, enfrenta desempenho abaixo do esperado,...Read More
A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob custódia do Estado de São Paulo, viola o direito constitucional a um sepultamento digno e gera danos morais irreparáveis. Imagine a dor de perder um ente querido e, no momento de prestar as últimas homenagens, descobrir que o corpo simplesmente...Read More
O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção do conhecimento, ao diálogo institucional e à formação continuada dos profissionais do Direito. O JUS Ceará nasce com a proposta de aproximar o Estado dos grandes debates jurídicos nacionais e internacionais, reunindo magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores,...Read More
Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão reformado da Aeronáutica e determinou a perda de seu posto e patente. A punição administrativa foi aplicada após condenação criminal transitada em julgado por homicídio qualificado e tentativas de homicídio. O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade de votos,...Read More
Na sessão de 8 de julho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá adiou o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral após a conselheira federal da OAB-AP, Amanda Figueiredo, protocolar laudo médico sob sigilo. A procuradora regional eleitoral Sarah Cavalcanti contestou o procedimento. A OAB Seccional Amapá saiu em defesa da advogada e...Read More
Ex-presidente da Republica e ex-presidente do Senado José Sarney publicou longa reflexão nas redes sociais na qual manifesta sofrimento diante das notícias sobre a atual situação da Casa e defende o papel histórico da instituição que ajudou a modernizar. José Sarney usou as redes sociais para manifestar preocupação com o atual momento do Senado Federal....Read More
Por Redação Nacional Fortaleza, 11 de julho de 2026 O avanço desenfreado do mercado de apostas esportivas e jogos de azar eletrônicos — popularmente conhecidos como bets — ganhou uma nova barreira de enfrentamento na saúde pública brasileira. O Ministério da Saúde passou a disponibilizar de forma gratuita uma ferramenta de autoteste dentro da plataforma...Read More
