Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores ruraisocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos...Read More
Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos...Read More
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de...Read More
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão...Read More
Brasília – A ExpoDireito Brasil 2026 recebeu na sua edição Brasília uma das mais respeitadas vozes do Poder Judiciário nacional. Durante participação no Palco Experience, o Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou reflexões sobre sua trajetória de vida, sua longa carreira na magistratura e os desafios contemporâneos enfrentados pela Justiça brasileira....Read More
Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após ter recebido o perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri. Por decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri...Read More
ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e sistema de Justiça. A ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, e consolidou a capital federal como...Read More
Presidente diz que governo não irá ceder à interferência Em discurso no Hospital Universitário de Rio Verde (GO), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de ter pedido ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para “intervir no Pix” brasileiro. “O tal do bolsonarista foi nos Estados Unidos. Ele...Read More
Integrantes do governo federal classificaram como “ideológica” e “inconsistente” a proposta apresentada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para impor tarifas de 25% sobre importações brasileiras. A medida, divulgada na noite de segunda-feira (1º), ainda depende de decisão final do presidente Donald Trump. As informações são da coluna de Gustavo Uribe na CNN. Segundo...Read More
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS). Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral da...Read More
