Um advogado sócio do escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, um dos mais prestigiados dos Estados Unidos, foi colocado em licença após a repercussão de um vídeo em que aparece aos beijos com uma colega de trabalho no Central Park, em Nova York. A informação foi publicada pelo New York Post com base em reportagem do Financial Times....Read More
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo a utilizar o instrumento de cooperação jurídica internacional para localizar bens e valores no exterior ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a outros investigados por irregularidades no Banco Master. A decisão, assinada em maio, foi divulgada nesta terça-feira (28 de julho de 2026). A...Read More
A governadora do Distrito Federal e pré-candidata à reeleição, Celina Leão (PP), ofereceu ao MDB uma vaga para cargo majoritário na chapa das eleições de outubro. Rafael Prudente figura como o nome mais cotado para uma das vagas ao Senado, conforme interlocutores ouvidos pela coluna Grande Angular do portal Metrópoles. Acordo após ensaio de candidatura...Read More
Entendimento do ministro do STF flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada quando comprovado equívoco determinante no laudo técnico que fixou o valor ressarcitório. A busca pela justiça material e o princípio que veda o enriquecimento sem causa voltaram a se sobrepor à rigidez formal do processo civil. Em recente posicionamento, o ministro Gilmar Mendes, do...Read More
Decisão do Itamaraty de chamar diplomata para consultas sinaliza grave desgaste diplomático entre os dois governos após discurso do presidente argentino em São Paulo. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) convocou o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, para retornar a Brasília para “consultas”. A medida representa uma das demonstrações mais incisivas...Read More
A juíza federal Mary S. Scriven, da Corte do Distrito Médio da Flórida, deferiu em 7 de julho de 2026 pedido de prorrogação apresentado por Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group e fixou novo prazo até 14 de julho para que as empresas respondam ao pedido de extinção da ação movida contra o...Read More
Obra analisa o julgamento das ADIs 7156 e 7236 pelo STF e antecipa os impactos práticos da decisão para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos e profissionais de compliance Foi lançado, nesta sexta 25/7, o e-book A Constitucionalização do Direito Administrativo Sancionador Brasileiro — As ADIs 7156 e 7236 e a Reconstrução Constitucional...Read More
O ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou nesta quinta-feira (23 de julho de 2026) uma nota oficial em que confirma a decisão de não seguir com a pré-candidatura ao Senado Federal. Na mensagem, ele classifica a escolha como “uma das decisões mais difíceis da minha vida pública” e reforça que isso não significa...Read More
São Paulo — Quase seis décadas após o lançamento de uma das obras mais emblemáticas da Música Popular Brasileira (MPB), o cantor e compositor Milton Nascimento retomou o controle total sobre a exploração econômica de “Travessia”. [1] A decisão é da juíza Danielle Paravani, da 15ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, que rescindiu o...Read More
Ações ajuizadas por entidades LGBTQIA+ questionam a constitucionalidade da legislação estadual, apontando violação de direitos fundamentais e invasão da competência da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.660/26, do Pará, que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades ligadas a elas a restringirem o uso de banheiros exclusivamente...Read More
