Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28...Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (14) a redução da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a mudança pode garantir mais qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras. Segundo Motta,...Read More
Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, desempenhava papel central no gerenciamento do grupo denominado A Turma, apontado pela Polícia Federal (PF) como milícia pessoal do ex-banqueiro. Nesta quinta-feira (14), Henrique foi preso na 6ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e a...Read More
Filho ‘03’ de Jair Bolsonaro pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa caso seja condenado por coação no curso de processo criminal A eventual condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal por coação já é tratada internamente no PL como um fator que pode impedi-lo de disputar...Read More
Propostas pedem redução de jornada no setor público das cidades Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a...Read More
O prestígio da advocacia ganha novos contornos em Brasília. A renomada advogada Michelle Marie acaba de integrar o seleto quadro de palestrantes do maior encontro jurídico do país, a ExpoDireito Brasil 2026. O ponto alto da sua participação será a partilha da sua vasta experiência de 23 anos na advocacia e das suas metodologias ativas...Read More
Especialistas contestam ideia de que despesa pública é o problema Os gastos públicos não são o vilão da economia que leva, necessariamente, à elevação dos juros e da dívida pública do Brasil. Por outro lado, são os juros altos pagos pela União – que consumiram R$ 1 trilhão em um ano – que vêm pressionando...Read More
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11) A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei nº 15.405, que prevê a medida, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o...Read More
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam...Read More
Dólar fecha estável, e barril usado pela Petrobras cai para US$ 100 O mercado financeiro brasileiro encerrou a quinta-feira (7) em clima de aversão ao risco, pressionado pela forte queda do petróleo no exterior, pela repercussão de balanços de empresas e pelas incertezas em torno das negociações entre Estados Unidos e Irã. O Ibovespa recuou...Read More
