Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto Na declaração do Imposto de Renda, dois campos merecem atenção: são os de gastos com educação e o de gastos com saúde. Lançar todos os comprovantes pode reduzir consideravelmente o valor do imposto a pagar, mas as regras são bem diferentes para essas despesas. Educação Na educação, por exemplo, o...Read More
A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de confirmar mais um nome de grande impacto para sua programação oficial. O jurista Pedro Lenza, uma das maiores referências do Direito brasileiro, virá dos EUA especialmente para participar do evento e ministrar uma palestra exclusiva em Brasília. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória acadêmica sólida, produção intelectual de destaque e...Read More
Usuário poderá devolver livro antes do fim do prazo de 14 dias O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a livros. O aplicativo disponibiliza títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma...Read More
Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24). Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de...Read More
Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026 O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que foi realizada na última sexta-feira (17). Assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos...Read More
Ordem se serviço autoriza início das obras em dois lotes em Pernambuco O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos. Cerca de...Read More
Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição? A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande...Read More
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários...Read More
BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do país, anunciou uma movimentação estratégica em sua estrutura organizacional. O advogado Ian Cavalcante, ex-presidente da CAAPI, passa a integrar a coordenação do Congresso Notorium de Direito Notarial e Registros Públicos. Ele assume o posto ao lado de Paula Ferro, que...Read More
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets. A norma estabelece regras, inclusive, caso não...Read More
