Cena gravada durante audiência judicial viralizou nas redes sociais e emocionou internautas após o trabalhador rural ter pedido negado pelo INSS. Uma audiência judicial no Piauí ultrapassou os limites dos tribunais e mobilizou as redes sociais ao registrar um momento de orgulho familiar e superação. Durante a sessão para analisar o pedido de aposentadoria rural...Read More
Levantamento da pesquisa TIC Governo 2025 revela que 59% das instituições públicas federais e estaduais já adotam IA. Automatização de tarefas repetitivas e análise de textos são os principais focos de aplicação no país. Por Redação Publicado em 24 de julho de 2026 O Poder Judiciário consolidou-se como o segmento do setor público brasileiro que...Read More
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23). Trata-se da primeira vez que um magistrado do STJ se torna...Read More
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-MT reformou sentença ao reconhecer a gravidade da conduta discriminatória sofrida por consumidora na C&A de Cuiabá e aplicou o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$...Read More
Com o objetivo de aprimorar a gestão pública, o controle institucional e os processos de prestação de contas, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu o seu Estatuto da Auditoria Interna. A medida foi formalizada por meio da Resolução 916/26, assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A nova normativa estabelece diretrizes claras para a...Read More
Julgamentos no Tribunal de Justiça de SP revelam rigor severo e sanções contra advogados por “alucinações” de Inteligência Artificial, enquanto falhas semelhantes cometidas por juízes são atenuadas pelo ambiente de aprendizado tecnológico. O avanço da inteligência artificial no ecossistema jurídico brasileiro trouxe à tona um debate incômodo sobre isonomia e responsabilidade disciplinar. Decisões recentes do Tribunal...Read More
SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo determinou que a rede social X (antigo Twitter) remova publicações geradas por sua ferramenta de inteligência artificial, o Grok, contendo informações falsas e difamatórias sobre um advogado brasileiro. A decisão estabelece um importante precedente sobre a responsabilidade de plataformas de tecnologia pelo conteúdo produzido por suas ferramentas...Read More
Nova legislação (Lei nº 15.472/2026) altera o Estatuto da Advocacia e consolida privilégio trabalhista e prioridade em concursos de credores para a remuneração dos advogados. Brasília — Em uma conquista histórica para a classe dos advogados em todo o país, foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.472, de 21...Read More
Tribunal Superior Eleitoral oficializou a Portaria nº 449/2026, mantendo os mesmos tetos aplicados no pleito de 2022; medida considera a manutenção do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026, que fixa os limites oficiais de gastos de campanha para os cargos em...Read More
BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) as explicações prestadas por lideranças partidárias sobre a interferência de dirigentes e políticos na distribuição de emendas parlamentares. A decisão, proferida no início desta semana, visa subsidiar as investigações em curso na corporação sobre a transparência e o uso...Read More
