A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta quinta-feira (30 de julho de 2026) a Operação Dark Spot, que resultou na prisão de quatro suspeitos de integrar organização criminosa especializada na comercialização ilegal de dados sigilosos de autoridades públicas e de milhões de brasileiros. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2 milhões...Read More
Ministro do STJ participa de Aula Magna em Fortaleza sobre desafios do processo penal contemporâneo O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o convidado da Aula Magna promovida pelo Jus Ceará desta quarta-feira (29 de julho de 2026), em Fortaleza. O tema da palestra foi “Os desafios do processo penal contemporâneo:...Read More
A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 900 mil em dinheiro vivo em Palmas e instaurou um inquérito policial para apurar a origem e a possível destinação da quantia. A corporação divulgou a informação nesta quarta-feira (29). Segundo a Polícia Federal, o valor foi apreendido durante uma movimentação bancária realizada na capital tocantinense na segunda-feira...Read More
A Justiça determinou a retificação da certidão de óbito do empresário Francisco Marcos Saraiva Leão Dias Branco, conhecido como Marcos Dias Branco. A decisão reconheceu que a data e o horário inicialmente registrados não correspondiam às conclusões do laudo oficial da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE). A decisão judicial Segundo a sentença, o...Read More
Vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que alegações da defesa envolvem normas infraconstitucionais e não caracterizam violação direta à Constituição Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao Recurso Extraordinário apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que pretendia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que homologou...Read More
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, julgar regulares as contas relativas aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 dos ordenadores de despesas e demais responsáveis da Casa Civil do Distrito Federal (CACI) e unidades vinculadas. As decisões abrangem os períodos em que Valdetário Andrade Monteiro exerceu o cargo de Secretário...Read More
Decisão reforçou a responsabilidade civil do estabelecimento em garantir a segurança e a privacidade dos clientes durante a estadia. Uma experiência de hospedagem que deveria ser de descanso e tranquilidade terminou em caso de justiça. Um hotel foi condenado a pagar indenização por danos morais a um hóspede após ter seu quarto indevidamente invadido, episódio...Read More
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo (26 de julho de 2026), aos 95 anos. A Corte informou a morte e manifestou “profundo pesar”. O velório será aberto ao público nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h, no Salão Branco do STF. O sepultamento está previsto para...Read More
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (23 de julho de 2026) a Operação Commodity e determinou a intervenção judicial na concessionária Gatti Veículos Premium, localizada em Osasco (SP). A Justiça também autorizou o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas até o limite de R$ 1 bilhão. A empresa é apontada como parte...Read More
A Polícia Federal apura indícios de que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam sido negociadas em benefício do empresário e ex-senador Luiz Estêvão. Segundo relatório da corporação, as negociações envolveriam o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e a advogada Aline Gonçalves de Sousa, esposa de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª...Read More
