Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra...Read More
Brasília (DF) – A edição 2026 da ExpoDireito Brasil, que ocorrerá em Brasília, terá como destaque a criação do Troféu Ernando Uchôa, em homenagem ao único cearense que presidiu o Conselho Federal da OAB. A iniciativa reafirma a importância da memória e do reconhecimento dentro da advocacia. Para Valdetário Andrade Monteiro, presidente da ExpoDireito Brasil, a...Read More
Brasília (DF) – Em nova reunião institucional realizada nesta terça-feira (27), a ExpoDireito Brasil oficializou a renovação da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), consolidando o vínculo que já se desenhava como essencial desde a primeira edição do evento, realizada em Fortaleza, no ano de 2025. O encontro contou com a...Read More
Brasília (DF) — A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de reforçar seu papel como um dos maiores encontros jurídicos da América Latina ao renovar, nesta semana, sua parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em reunião realizada na sede da autarquia, o CEO da ExpoDireito, Allan Christyan, esteve com o Diretor-Geral da ANTT, Dr....Read More
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e...Read More
Valor de R$ 200 será pago até 1º de setembro O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro...Read More
Depois de receber os argumentos da defesa de Bolsonaro na última sexta, deve decidir de mantém ou impõe novas medidas cautelares a Bolsonaro A expectativa em Brasília é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre as últimas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25). O que...Read More
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão...Read More
IPCA agradou e inflação nos EUA reforçou expectativa por corte, mas ameaça de Trump contra Powell segurou ímpeto entre títulos de inflação As taxas dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto tinham queda generalizada na manhã desta terça-feira (12), puxadas pela divulgação de dados de inflação considerados amenos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos,...Read More
Termina nesta segunda-feira, 04, o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo ministro....Read More
