Magistrado de Planaltina (DF) determina inclusão de tio materno no registro de nascimento de sobrinha de 9 anos com autismo, após quase uma década de cuidados, sem excluir o pai biológico. O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (DF), reconheceu a paternidade...Read More
O Projeto de Lei 161/2026, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), propõe o reconhecimento de cães e gatos domésticos como seres sencientes e sujeitos de direitos. O texto altera o Código Civil e tramita na Câmara dos Deputados. O que estabelece o projeto O PL acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 10.406,...Read More
A saída do senador Eduardo Girão (Novo) da disputa pelo governo do Ceará para integrar a chapa de Romeu Zema (Novo) como candidato a vice-presidente fortalece a aproximação da base bolsonarista cearense com a candidatura de Ciro Gomes (PSDB). Apesar do movimento, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro continua resistindo a declarar apoio ao tucano. Posicionamento no...Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), a Lei 15.484/26, que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma estabelece que a mera indicação de violação à legislação federal não será suficiente para o conhecimento do...Read More
Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um supermercado carregando sacolas de compras — entre elas, tomates — quando uma mulher a abordou: — Moça, vem cá. Posso tirar uma foto com você? Você parece demais com a Cármen Lúcia. Já te falaram isso? A ministra, sempre de...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de dois anos à juíza federal Gabriela Hardt. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato e atualmente exerce funções na 23ª Vara...Read More
Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único cearense a ocupar a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, foi criminalista de destaque, senador da República, secretário estadual e municipal, conselheiro do Tribunal de...Read More
O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará e exerceu os cargos de secretário adjunto e corregedor da seccional, recebeu o Troféu Ernando Uchôa. A entrega foi feita pelo advogado Daniel Aragão, ex-presidente da AJAFORTE e ex-conselheiro da OAB Ceará. Fábio Timbó recebeu o Troféu Ernando Uchôa em...Read More
A elaboração do novo Código de Ética destinado aos ministros dos tribunais abaixo do STF, conduzida durante a gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a produzir um efeito colateral que mobiliza os bastidores das cortes superiores: a percepção, entre integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outros segmentos da magistratura,...Read More
O advogado Willer Tomaz, alvo de mandado de busca e apreensão cumprido nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) pela Polícia Federal na nova fase da Operação Sem Desconto, exerce papel central na pré-campanha de José Roberto Arruda (PSD) ao Governo do Distrito Federal. Ele é apontado como um dos financiadores e articuladores do projeto...Read More
