Rogério Feitosa Mota, advogado e ex-desembargador eleitoral, será agraciado em Brasília, no dia 23 de outubro, com a Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A honraria, outorgada por Decreto assinado pelo Presidente da República e subscrita pelo Comandante da Aeronáutica, é mais alta comenda da Força Aérea Brasiliera. A “Ordem do Mérito Aeronáutico” é destinada a...Read More
Após seis dias detida em uma prisão israelense, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) foi libertada na manhã desta terça-feira, 07. A parlamentar integrava um grupo de ativistas brasileiros que tentava chegar à Faixa de Gaza em uma missão humanitária, quando foram detidos por autoridades de Israel. Segundo informações confirmadas por sua assessoria, Luizianne e...Read More
Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para impedir o retorno do autoritarismo. As declarações de Fachin ocorreram durante o encerramento de um evento em comemoração aos 37 anos da promulgação da Constituição...Read More
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os réus ainda podem apresentar recurso contra a decisão. A 15ª Vara de Fazenda Pública...Read More
Temas comerciais devem estar sobre a mesa de negociação entre os dois países Para livrar as exportações brasileiras do tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e acabar com as sanções aplicadas contra cidadãos brasileiros pela Casa Branca, o governo brasileiro está disposto a colocar sobre a mesa todas as demandas apresentadas por...Read More
Presidente brasileiro disse que tem o telefone do americano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira que, no telefonema que teve com o líder americano Donald Trump, pediu ao americano para que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio “converse com o Brasil sem preconceito”. Rubio, que é...Read More
Projeção para o Brasil repete a de relatório de junho A economia brasileira deve crescer 2,4% este ano, acima da média da América Latina e Caribe (2,3%). A projeção é do Banco Mundial, que divulgou nesta terça-feira (7) mais uma edição do relatório econômico para a região. Os economistas do Banco Mundial preveem as seguintes expansões para...Read More
Projeto pioneiro substitui combustível fóssil por caroço de açaí em caldeiras, reaproveitando 10 mil toneladas de resíduos e gerando renda na Amazônia A Solar Coca-Cola, engarrafadora com unidade em Belém do Pará, implementou um projeto pioneiro que substitui combustíveis fósseis por caroço de açaí na alimentação de suas caldeiras. A iniciativa, que alia inovação tecnológica, eficiência...Read More
As regras de contribuição da Previdência Social permitem que trabalhadores autônomos ou CLT tracem estratégias para receber o benefício seguindo os códigos de contribuição As regras de contribuição da Previdência Social costumam dar um nó na cabeça dos trabalhadores, que geralmente sabem pouco sobre quanto vão ganhar quando o tão merecido descanso chegar. Quando se...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 06, uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está no centro de um grande debate jurídico....Read More