O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu, por maioria de votos, petição apresentada pelos diretórios estaduais do União Brasil e do Progressistas que pedia a anulação da deliberação da Federação União Progressista de apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Estado. A decisão reconhece que a palavra final sobre apoios a...Read More

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma pensão alimentícia definida como vitalícia em escritura pública pode ser revisada ou encerrada quando houver mudança nas circunstâncias que justificaram o pagamento. A decisão, relatada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)....Read More

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 17 a 21 de agosto de 2026, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização ocorre no mês em que se celebram os 20 anos da Lei Maria da Penha. Estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica e Familiar...Read More

O advogado Anderson Prezia Franco foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. Ele ocupará a vaga deixada por Marco Aurélio de Lima Choy, que se desligou do tribunal após ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Conselheiro...Read More