Homenagem leva o nome do ex-presidente da OAB Nacional e será entregue no dia 28 de maio, durante o coquetel de abertura no CICB. A ExpoDireito Brasil 2026 — consolidada como um dos maiores eventos jurídicos do país — anunciou a criação do Troféu Ernando Uchoa Lima, honraria que será concedida a juristas de destaque por suas trajetórias...Read More
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25),...Read More
Embaixada do Brasil em Roma confirmou decisão. A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença, antes de o assunto ser levado para a decisão final do governo do país europeu. Em maio do ano...Read More
Ministro do STF defende que requerimento preenche requisitos legais O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para manter sua própria decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Para o ministro, a comissão deve continuar em funcionamento por até 60 dias. ...Read More
Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que cerca de 1,45 milhão de clientes de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto às empresas para manter em vigor a isenção na conta de luz determinada pelo Programa Tarifa Social. Esse total de famílias representa...Read More
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas...Read More
Nova data foi marcada para 25 de maio Nesta segunda-feira (23), a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, pediu adiamento do júri por falta de acesso às provas e após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro do 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro,...Read More
Em segundo turno, Ciro tem 56% ante 37% das intenções de voto para Elmano O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) lidera a disputa pelo governo do Ceará com 47% das intenções de voto, enquanto o atual governador Elmano de Freitas (PT) tem 32%. Os dados são da pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal O Povo e divulgada nesta segunda-feira,...Read More
Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de...Read More
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio contra sua esposa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo...Read More
