O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas para prevenir e combater o chamado “golpe do falso advogado” e outras fraudes em processos eletrônicos. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. A Nota Técnica 0001199-76.2026.2.00.0000 foi...Read More
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marcos Pereira havia argumentado que o dia a mais de descanso poderia não ser usado para lazer e, por consequência, aproximar trabalhadores das drogas e vícios O presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), divulgou um vídeo na segunda-feira (2) em que pede desculpas pelas declarações...Read More
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (2), mais sete resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Com o julgamento de hoje, o Tribunal concluiu a votação de todas as instruções relativas ao pleito, incluindo o calendário eleitoral e a atualização das regras...Read More
Governo estuda proposta de lei para enviar ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na...Read More
Policiais cumprem quatro mandados de prisão preventiva A terceira fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (4) pela Polícia Federal (PF). Os policiais investigam “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”. A PF cumpre, desde cedo, quatro...Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade...Read More
Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. A proposta agora segue para sanção presidencial. Para o relator, deputado...Read More
Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa. ...Read More
Ministro Fachin publica portaria com cronograma das atividades A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (4), às 10h, quando deverá iniciar o debate sobre regras de transição que garantam o respeito ao teto...Read More
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assumiu nesta terça-feira (3) a vaga do ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado por ser alvo de denúncias de assédio sexual. Gambogi é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)...Read More
