Ministro aposentado do STF receberá a carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti. O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar os quadros da OAB e receberá a carteira da advocacia. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira, às 15h, na sede da OAB Nacional, em Brasília, e a...Read More
Norma alterou o CP e determinou que circunstâncias como consentimento, relação prévia ou gravidez não afastam a condição de vulnerabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.353/26, que altera o CP para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em...Read More
Comprador relatou falha grave no motor sete dias após adquirir veículo usado; juiz proibiu negativação do nome do consumidor. A Justiça suspendeu a cobrança de parcelas de financiamento de um veículo usado após o comprador alegar a existência de vício oculto no automóvel adquirido. A decisão é do juiz de Direito Hugo de Souza Silva,...Read More
2ª seção também deve definir consequências jurídicas em caso de contrato abusivo. A 2ª seção do STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e as consequências jurídicas nos casos em que houver reconhecimento de abusividade. Ao julgar o tema, o colegiado fixará tese...Read More
Petista tem sido pressionado por lideranças do partido a assumir nova candidatura ao estado e tem como principal tarefa oferecer palanque forte a Lula O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a disputa pela reeleição contra Fernando Haddad (PT) na primeira pesquisa Datafolha do ano, divulgada neste domingo, 8. Tarcísio marcou 44%...Read More
Decisão ocorre em meio ao debate sobre código de ética para ministros do STF e questionamentos sobre atuação de familiares de magistrados A filha e o genro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerraram as atividades do escritório de advocacia que mantinham no Paraná, especializado em contencioso. A decisão foi comunicada no...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “PEC da vaquejada”, que autoriza práticas esportivas com animais quando reconhecidas como manifestações culturais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária.Os ministros também consideraram válidos dispositivos de leis federais que reconhecem a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro e...Read More
Gilmar também determinou a identificação da instituição financeira responsável pelas transferências e notificou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou neste domingo, 8, que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresente dados detalhados sobre os “penduricalhos” pagos aos servidores do órgão nos primeiros...Read More
Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias...Read More
Exames estão dentro da normalidade, dizem médicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (8), para realizar seu check-up anual. De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado por volta das 13h15, todos os exames realizados pelo presidente “estão dentro da...Read More
