Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira (24). Moraes aplicou...Read More
Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal...Read More
Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. A informação foi confirmada nesta...Read More
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Badaró, está oficialmente confirmado na programação da ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da atualidade. Em Brasília, ele participará do evento com uma palestra estratégica sobre Inteligência Artificial no Judiciário, tema que está no centro das transformações institucionais do país. Reconhecido nacionalmente por sua atuação técnica e...Read More
Chamada de Sul de Sapinhoá, área tem 460 quilômetros quadrados A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última sexta-feira (24) estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos. Os estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica...Read More
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de...Read More
El será composta de 37 membros titulares e igual número de suplentes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada...Read More
Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto Na declaração do Imposto de Renda, dois campos merecem atenção: são os de gastos com educação e o de gastos com saúde. Lançar todos os comprovantes pode reduzir consideravelmente o valor do imposto a pagar, mas as regras são bem diferentes para essas despesas. Educação Na educação, por exemplo, o...Read More
A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de confirmar mais um nome de grande impacto para sua programação oficial. O jurista Pedro Lenza, uma das maiores referências do Direito brasileiro, virá dos EUA especialmente para participar do evento e ministrar uma palestra exclusiva em Brasília. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória acadêmica sólida, produção intelectual de destaque e...Read More
Usuário poderá devolver livro antes do fim do prazo de 14 dias O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a livros. O aplicativo disponibiliza títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma...Read More
