Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados a Semana da Pauta Verde, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promoverá, pela primeira vez, um esforço conjunto para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. A expectativa é que sejam julgados 48 mil processos. Atualmente, em todo país,...Read More
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em...Read More
A estimativa para o IPCA no ano passou de 5,05% para 4,95% As projeções do mercado para a inflação em 2025 recuaram pela décima segunda semana seguida, segundo o Relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 18. A estimativa para o IPCA no ano passou de 5,05% para 4,95%. Já a mediana para o...Read More
A Câmara de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, 19 de agosto, o Fórum Sustentabilidade e Inovação, um dia de imersão em boas práticas sustentáveis e tendências voltadas à modernização da administração pública. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará, das 9h às 18h. O presidente Leo Couto (PSB) ressaltou a importância do evento...Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse a interlocutores que não pedirá vista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que deverá divergir do relator Alexandre de Moraes. Havia expectativa no entorno bolsonarista de que Fux pediria vista dos autos por 90 dias, o que na prática levaria a conclusão do julgamento para 2026. O julgamento do ex-presidente começa no dia 2 de...Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira, 20, sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não...Read More
O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho. A abertura da programação está...Read More
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve levar seu texto à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (20), a partir das 9h. — Conversei esta semana com parlamentares para buscarmos um entendimento e votar o Código Eleitoral...Read More
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual,...Read More
*Por Marcus Coelho Fazer negócios com amigos é uma aposta ousada. Para muitos empreendedores, a confiança forjada em anos de convivência representa uma base sólida para construir algo grandioso. Para outros, é um terreno escorregadio onde as emoções podem sabotar decisões racionais e colocar em risco uma amizade preciosa. O dilema é real: amizade e...Read More
