Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados. A 1ª turma do STF, em decisão unânime, reverteu decisão do TST que impunha à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a obrigação de substituir trabalhadores temporários por candidatos aprovados no concurso público de 2011. A...Read More
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve...Read More
Reforma é primeira tentativa de mexer com desigualdade social, diz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao portal ICL Notícias, nesta terça-feira (23), o...Read More
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira...Read More
Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da...Read More
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra (PL 1.282/2024). Do deputado Carlos Veras (PT-PE) e relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Hoje o...Read More
Emenda constitucional é o primeiro item da pauta de hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Presidente do colegiado e relator da matéria adiantaram que proposta não avança A Comissão de Constitucional e Justiça do Senado deve colocar um ponto final, hoje, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, a PEC da Blindagem, que propõe que...Read More
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que Antônio Carlos Camilo Antunes deverá depor na comissão na quinta-feira (25). Apelidado pela imprensa de “Careca do INSS’”, Antunes foi preso pela Polícia Federal no âmbito da investigação sobre o esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas. De acordo com Carlos Viana,...Read More
PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja enviada à Câmara dos Deputados para adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar. Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo...Read More
Fazem parte do núcleo sete investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte,...Read More
