O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a imposição de novas sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo jornal britânico Financial Times no domingo (16 de agosto de 2026), com base em fontes familiarizadas com o assunto. Segundo a reportagem, o motivo da retomada das...Read More
Autoridades cearenses estiveram entre os visitantes da COP Internacional, maior evento de segurança pública da América Latina, realizado em São Paulo O robô policial humanoide, batizado de Arcanjo, desenvolvido pela IPQ Tecnologia, foi uma das atrações da Cop Internacional, que terminou nesta quarta-feira (13), e chamou a atenção de visitantes ao realizar demonstrações de interação...Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Daniel Brandão é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB). A medida atendeu a pedido da Polícia Federal e está relacionada a...Read More
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a entidade manterá independência diante da disputa político-partidária nas eleições de 2026. “Não estaremos com a direita nem com a esquerda. Estaremos com a Constituição e com o povo brasileiro”, declarou Simonetti. A declaração, repercutida nesta segunda-feira (17) por veículos de...Read More
Desembolsos da União como garantidora somam R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026 e R$ 89,58 bilhões desde 2016 A União pagou, em julho de 2026, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com o desembolso, o valor pago pelo Tesouro...Read More
O aplicativo do Tesouro Direto foi desativado nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda e pelo Tesouro Nacional. Segundo o órgão, a desativação integra o processo de desenvolvimento de uma nova experiência para os investidores, que será apresentada em data ainda não definida. A medida não altera...Read More
O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), condenou uma cliente de restaurante a pagar R$ 15 mil por danos morais a um músico. A decisão, proferida nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, reconheceu que as ofensas proferidas publicamente atingiram a honra e a imagem profissional do...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) apresentou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, o relatório final da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. O documento, resultado de 12 meses de trabalhos, reúne propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e apoio a matérias já em tramitação...Read More
Magistrados de primeira e segunda instâncias estão sujeitos a parâmetros do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais e já responderam a procedimentos disciplinares por postagens. Associações da categoria questionaram essas regras no Supremo. Paralelamente, ministros da Corte participam de institutos de ensino — o IDP, associado a Gilmar Mendes, e o...Read More
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou, por unanimidade, o procedimento que havia consolidado em favor da Caixa Econômica Federal a propriedade de imóvel dado em garantia de dívida bancária. O colegiado entendeu que a notificação apenas do marido não supre a exigência de comunicação pessoal da esposa, que também figurava...Read More