Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei aprovada pelo Congresso. O STF iniciará, no próximo dia 5 de dezembro, o julgamento das ações que discutem a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A análise será realizada no plenário virtual, onde os ministros terão até...Read More
Segundo o relator, até a regulamentação definitiva, será aplicado o percentual provisório de 10% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, por 350 votos a 77, um projeto de lei sobre o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), prevendo reajustes até 2029 nos vencimentos básicos dos servidores, além de gratificações...Read More
Eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. O...Read More
Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O...Read More
Supremo vai analisar recurso que discute a lei aplicável a casos de danos causados por alterações de horários nos voos. Ações e recursos que tratam do tema em instâncias inferiores vão ficar paralisados até uma definição da Corte sobre o tema. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos...Read More
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados...Read More
Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas...Read More
Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réusapós declarar o trânsito em...Read More
Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao...Read More
Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu...Read More
