Informações devem ser prestadas em 30 dias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O não envio das informações no prazo...Read More
Presidente da Ordem afirmou que a credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito. Em artigo publicado no sábado, 24, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade...Read More
Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),...Read More
Marcelo Câmara integra o Núcleo 2 e foi condenado a 21 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena por meio de atividades de leitura e estudo. No ano passado, o militar foi condenado a 21 anos de prisão por seu envolvimento na...Read More
Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisãopelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que...Read More
A decisão do TJ/MT destacou a falha na segurança da plataforma e a demora em agir após a notificação do golpe. Um casal residente em Cuiabá obteve, por meio de decisão judicial, o direito à indenização após sua conta no aplicativo WhatsApp ter sido clonada e utilizada por fraudadores para aplicar golpes em seus familiares....Read More
Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado...Read More
Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso do Banco Master na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal (PF), seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), para extração e análise do...Read More
Ministro criticou que mandados foram cumpridos com um dia de atraso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação...Read More
A operação tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre as supostas fraudes financeiras praticadas pelo Banco Master, de Daniel Vorcaro O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou nesta quarta-feira que todos os materiais apreendidos durante a nova fase da Operação Compliance Zero sejam “lacrados” e “acautelados” nas dependências do Supremo Tribunal Federal...Read More
