Laudo apontou transtorno delirante persistente, e magistrado aplicou medida de segurança por um ano. Advogado que acusou magistrados de cometer crimes em petições judiciais deverá ser internado para tratamento psiquiátrico. A decisão é do juiz de Direito Adriano Pinto de Oliveira, da vara Criminal de Araçatuba/SP, que reconheceu a prática de calúnia, mas concluiu que...Read More
Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira...Read More
Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão vão cumprir pena em Gericinó O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão...Read More
A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro” e de uma revista científica voltada à produção acadêmica na área. O colegiado também iniciou a organização da próxima Conferência Internacional de Direito Ambiental, prevista para ocorrer no estado do Amapá. Realizada em formato híbrido,...Read More
Plenário deverá definir se crimes como sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver da ditadura podem ser alcançados pela lei. Quatro processos que discutem se a lei da anistia (lei 6.683/79) alcança crimes de sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar por razões políticas foram incluídos em pauta presencial do...Read More
Grupo prevê renegociar R$ 4,5 bi em dívidas com credores A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar. Com a decisão, a empresa poderá renegociar parte de suas dívidas diretamente com os credores de forma direta, sem intervenção...Read More
Placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do processo que pede cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à...Read More
Ativista tem sido alvo de campanhas de desinformação e perseguição O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro...Read More
Presidente do STF defendeu que magistrados devem ser bem remunerados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (10) com presidentes de tribunais superiores,...Read More
Juíza entendeu que recusa de motorista configurou conduta excludente e fixou indenização por dano moral Uma atleta PcD da Seleção Brasileira de Paracanoagem será indenizada em R$ 12 mil por danos morais após ter a corrida cancelada no embarque ao ser vista em cadeira de rodas. A decisão é da juíza de Direito Oriana Piske, do 4º...Read More
